PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

Empresa condenada por propaganda enganosa

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

Adicional de periculosidade. Ônus da prova. Tendo o reclamante laborado em área considerada de risco somente no período abrangido pela prescrição pronunciada na origem.

Veículo com numeração de motor remarcada gera indenização

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Rescisão de contrato sem aviso prévio motiva indenização

Decreto nº 5.653, de 29/12/05

Trata das máquinas e equipamentos utilizados na fabricação de papéis destinados à impressão de jornais ou periódicos, objeto da suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do § 9º do art. 55 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Lei Complementar nº 120, de 29/12/05

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.

Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Confirmada prorrogação de 120 dias